*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Abre crédito de R$ 48.195,00 - covid-19/Assistência
Número: Nº 4.950 DE 30 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 48.195,00 (Quarenta e Oito Mil e Cento e Noventa e Cinco Reais) no Orçamento Vigente..
Abre crédito de R$ 28.571,00 - Consulta Popular 2019/2020
Número: Nº 4.949 DE 30 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.571,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais) no Orçamento Vigente.
Nomeação de Cristian Jean Ramos Santos
Número: N.º 9.795, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de junho de 2020
Nomear em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas semanais, CRISTIAN JEAN RAMOS SANTOS, aprovado(a) em sétimo lugar no Concurso Público Municipal, para exercer o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia Membros Conselho Municipal do Idoso
Número: N.º 9.792 DE 23 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de junho de 2020
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal do Idoso.
Abre crédito de R$ 3.647,00 - folha
Número: Nº 4.948 DE 22 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar.
Abre crédito de R$ 5.100,00 - equipamento para Gabinete
Número: Nº 4.947 DE 22 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar.
Nomeação de Antonio Luciano Albuquerque Da Rosa Junior
Número: N.º 9.782, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de junho de 2020
Nomeia Antonio Luciano Albuquerque Da Rosa Junior para exercer cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias, em caráter efetivo.
Nomeação de Valtecir Noll Fauro
Número: N.º 9.781, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de junho de 2020
Nomeia Valtecir Noll Fauro para exercer cargo de Motorista, em caráter efetivo.
Comissão de Avaliação e promoção
Número: N.º 9.780, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de junho de 2020
Designa servidores para Comissão Especial de Avaliações e Promoções.
Acrescenta servidores ao Comitê Municipal prevenção covid-19
Número: N.º 9.779 DE 17 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de junho de 2020
Inclui servidores no art. 1º da Portaria nº 9.665/2020, junto ao Comitê de Prevenção ao Coronavírus – COVID-19.
Designa Comissão Especial de Avaliação do Est. Prob.
Número: N.º 9.778 DE 17 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de junho de 2020
Designa servidores efetivos para a Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório.
Abre crédito de R$ 12.725,00 - covid-19
Número: Nº 4.946 DE 16 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar.
SIM Veterinário
Número: Nº. 9.775 DE 15 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2020
Designa Médico Veterinário para inspeção no SIM – Serviço de Inspeção Municipal.
Convite Audiência Pública
Categoria: Documentos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Edital convite para Audiência Pública sobre a Avaliação do Cumprimento do Anexo das Metas Fiscais, a ser realizada no dia 16 de junho, às 15 horas, na Câmara de Vereadores de Jóia.
Especial Emenda Parlamentar de Lasier Martins
Número: Nº 4.945 DE 10 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente.
COVID-19 III
Número: Nº 4.944 DE 10 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.311,90 (Dezenove Mil e Trezentos e Onze Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente.
Posto de resfriamento de leite
Número: Nº 4.943 DE 10 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.700,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos Reais) no Orçamento Vigente.
Abre crédito de R$157.700,00- posto de resfriamento de leite
Número: Nº 4.943 DE 10 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.700,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos Reais) no Orçamento Vigente.
Ponto Facultativo Corpus Christi
Número: Nº 4.942, de 04 de junho de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2020
Fixa ponto facultativo no dia 12 de junho (sexta-feira), em decorrência ao feriado de Corpus Christi (11/06).
Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde
Número: Nº 9.762 DE 03 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de junho de 2020
Nomeia Membros Titulares e Suplentes para a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS para a gestão 2020-2021.
