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Suspende às aulas
Número: N.º 5.000, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2020
Suspende as aulas presenciais nos estabelecimentos de Ensino da rede Pública Municipal e Estadual.
Fixa sentido único em ruas do centro
Número: N.º 4.998, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Fixa sentido único de direção (mão única) nas ruas centrais de Jóia.
Nomeação de Vagner Mingotti
Número: N.º 9.890, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de setembro de 2020
Nomeia para exercer cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias, em caráter efetivo VAGNER MINGOTTI.
Nomeação de Jairo José Leal da Silva
Número: N.º 9.889, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de setembro de 2020
Nomeia para exercer cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias, em caráter efetivo JAIRO JOSE LEAL DA SILVA.
Sala de Reuniões do Centro Administrativo
Número: Nº 4.994, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2020
Regulamenta o sistema de reserva e utilização da Sala de Reuniões do Centro Administrativo.
Autoriza uso de quadras esportivas
Número: N.º 4.991, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o funcionamento de quadras esportivas, sem público, e estabelece normas de cumprimento obrigatório para o retorno das atividades esportivas coletivas, de acordo com as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), definidas no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o modelo de distanciamento controlado no Estado do Rio Grande do Sul, conforme especifica.
Expediente interno para mudança do Centro Administrativo
Número: N.º 4.986, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2020
Decreta expediente interno no Centro Administrativo, incluindo o Gabinete do Prefeito e as Secretarias de Administração, Finanças, Educação e Cultura, e Departamento do Meio Ambiente.
Frota de Veículos da Prefeitura de Jóia
Número: 2020
Categoria: Documentos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
Atualização: Setembro/2020
Dispõe sobre a Cogestão Regional - Covid-19
Número: N.º 4.984, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Jóia.
Nomeação de Elisandra Viana de Abreu
Número: N.º 9.859, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de agosto de 2020
Nomeia para exercer cargo de Serviços Gerais, em caráter efetivo.
Aplica protocolo Bandeira Laranja
Número: Nº 4.973 de 18 de Agosto de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo a Bandeira Laranja do programa de Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, visto que no período de quatorze dias anteriores a data de apuração do resultado que determinou a aplicação da Bandeira Final Vermelha para a Região 13 (que ocorreu ontem), o município de Jóia não teve internações ou óbitos por covid-19.
Autoriza Jussara Bazzan assinar cheques
Número: Nº 4.964 DE 31 DE JULHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Autoriza Servidores Efetivos, Gestor do FMAS e Cargos Eletivos para: assinatura de talonários de cheques das contas municipais e realizarem pagamentos eletrônicos através de sistema disponibilizado por cada Agência Bancária.
REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS - 2020
Número: 2020
Categoria: Repasses
Publicado em: 31 de julho de 2020
Repasses de recursos para o Município de Jóia - competência de Maio a Junho de 2020.
Anexos:
Abre crédito de R$ 14.400,00 - aluguel
Número: Nº 4.963 DE 28 DE JULHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar.
Determina distribuição de kit merenda
Número: Nº 4.962 DE 28 DE JULHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2020
Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, a distribuição de gêneros alimentícios – Kit Merenda Escolar, às famílias dos alunos matriculados na Rede Municipal e Privada de Ensino nos níveis de Educação do AEE- Atendimento Educacional Especializado, do Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Anexos:
Abre crédito de R$ 8.827,00
Número: Nº 4.961 DE 24 DE JULHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar.
Abre crédito de R$ 32.000,00 - para horas extras
Número: Nº 4.960 DE 24 DE JULHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar.
Abre crédito de R$ 11.252,00 - para saúde
Número: Nº 4.958 DE 22 DE JULHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.252,00 (Onze Mil Duzentos de Cinquenta e Dois Reais) no Orçamento Vigente.
Telefones do Município
Número: Nº. 4.957 DE 14 DE JULHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
Define valores, responsabilidade e forma de pagamento das linhas telefônicas dos Celulares da Operadora Vivo, utilizados para os Setores Administrativos do Poder Executivo.
Suspende cobrança de dívidas tributárias
Número: Nº 4.956 DE 14 DE JULHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
Suspende a cobrança das dívidas tributárias e não tributárias vencidas pelo período que perdurar o Estado de Calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local.
