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PORTARIA Nº 10.414/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de Monitor de Creche.
PORTARIA Nº 10.413/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de Servente.
PORTARIA 10.418/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de Escriturário.
PORTARIA 10.417/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de Escriturário.
PORTARIA 10.416/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de Escriturário.
PORTARIA Nº 10.412/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de março de 2022
Desconstitui o Ato da Portaria n° 10.389/2022
PORTARIA Nº 10.385/2022
Número: 10.385/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
a) Considerando o recebimento do Memorando nº 177/2022 recebido da Secretaria Municipal de Saúde; b) Considerando a gravidade da denúncia publicada na Rede Social Facebook nesta data; c) Considerando a obrigação de atendimento igualitário pelo SUS a todos os cidadãos; d) Considerando a transparência e responsabilidade em apurar os fatos denunciados Determina a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória – SAI.
DECRETO EXECUTIVO 5185
Número: 5185/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Determina as regra para utilização da água potável no Município de Jóia.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.172/2022
Número: 5172/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.172, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece medidas imediatas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jóia e dá outras providências. O VICE PREFEITO EM EXERCÍCIO DE JÓIA, no uso de suas atribuições legais asseguradas pela Lei Orgânica do Município, PUBLICA decreto de prevenção do COVID 19.
EDITAL DE LEILÃO PUBLICO PRESENCIAL E ON LINE
Número: 001
Categoria: LEILÃO PRESENCIAL E ON LINE 2022
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
O MUNICÍPIO DE JÓIA, representado pelo Vice Prefeito em Exercício Vasco Isidro Pillatt, TORNA PÚBLICO que realizará Leilão presencial e on-line de bens inservíveis, como veículos, máquinas e sucatas, a ser realizado no dia 09/02/2022, às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Agricultura/Garagem Municipal, localizada a Rua Brasilina Terra, nº 2.595, Bairro 21 de Abril, em Jóia/RS, mais informações pelo telefone 55 33181320/1300/1260/1285/1277 ou 55 99644 5200, no horário das 8:30hs às 16:30hs.
Anexos:
LEI DO REFIS
Número: 3990
Categoria: Leis Municipais.com
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164
Número: 5164
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Anexos:
DECRETO 5154
Número: 5154
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Adota a IN RFB n.° 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Munícipio de Jóia.
DECRETO EXECUTIVO 5.139/2021
Número: 5139
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
LIBERA PUBLICO NO GINASIO MUNICIPAL CARLOS POLETTO
DECRETO EXECUTIVO 5.136/2021
Número: 5136
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
DECRETO EXECUTIVO N.º 5.136 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino. O Prefeito de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Este decreto estabelece critérios e procedimentos, na rede Pública Municipal de Ensino, para inscrição de rematrículas e matrículas de alunos (as) na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA
Número: 48/2021
Categoria: Documentos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS – nº 48/2021 O Prefeito de Jóia-RS, no uso de suas atribuições, CONVOCA o Colégio Eleitoral para Eleição de Diretores das Escolas Municipais, conforme Lei Municipal Nº 3600, de 06 de março de 2018, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2021, nas Escolas Municipais Pluridocentes, onde houver candidatos.
Anexos:
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2021 - LEI ALDIR BLAC
Número: 001
Categoria: Documentos
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Edital lançado para premiação via Lei Aldir Blac.
Anexos:
PORTARIA 10.310/2021
Número: 10310
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de outubro de 2021
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE JÓIA.
Anexos:
DECRETO 5124/2021
Número: 5124
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2021
PRORROGA VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO
Anexos:
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025
Número: 001
Categoria: PLANO MUNICIPAL DE SAUDE -2022 A 2025
Publicado em: 30 de setembro de 2021
DIVULGA AS METAS E AÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JÓIA
Anexos:
