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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Número: PMSB e PGIR
Categoria: Plano Municipal de Saneamento Básico
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.305/2022
Número: 5305
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.302/2022
Número: 5302
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.302, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Decreta expediente interno. O Prefeito de Jóia, Estado do Rio Grande do sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal: D E C R E T A Art. 1° Fica decretado “Expediente Interno” no turno da tarde do dia 18 de outubro de 2022, para fins de atualizações nos programas, nos seguintes setores públicos: • Contabilidade • Tesouraria • Tributos • Licitações • Compras e • Setor de Pessoal.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.249/2022
Número: 5249
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.049/2022. (VALE ALIMENTAÇÃO)
Anexos:
PORTARIA N° 10.528/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de maio de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de motorista.
Anexos:
PORTARIA N° 10.527/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de maio de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de escriturário.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.225/2022
Número: 5225/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2022
Determina o uso obrigatório de proteção facial (máscara) em todas as Escolas, no âmbito do Município de Jóia/RS.
INFORMA VALOR DA VTN- VALOR DA TERRA NUA
Número: 2022
Categoria: Valor da Terra Nua
Publicado em: 18 de maio de 2022
Informação do VTN – Valor da Terra Nua Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB Nº 1.877 de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Jóia para o ano de 2022, cfe documento em anexo.
Anexos:
PORTARIA N° 10.506/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de escriturário.
Anexos:
Portaria 10.500/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de maio de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de motorista.
Anexos:
Portaria 10.499/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de maio de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de motorista.
Anexos:
Portaria 10.498/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de maio de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de escriturário.
Anexos:
REPASSES FEDERAIS - ANO 2022
Número: 2022
Categoria: Repasses
Publicado em: 02 de maio de 2022
INFORMATIVO DOS REPASSES DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE JÓIA ANO 2022, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 9452/1997 - ART 2º.
Anexos:
Portaria n° 10.487/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de motorista.
Anexos:
Portaria n° 10.485/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de motorista.
Anexos:
Portaria n° 10.484/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de escriturário
Anexos:
Portaria 10.486/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de motorista.
Anexos:
PORTARIA N° 10.472/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2022
Nomeia em caráter efetivo para exercer cargo de Monitor de Creche.
DECRETO EXECUTIVO 5.209/2022
Número: 5209
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
ESTE DECRETO FACULTA O USO DA MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JÓIA
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.206/2022
Número: 5206
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
FIXA SENTIDO UNICO DE DIREÇÃO NA RUA HORÁCIO NETTO OBREGÃO. SENTIDO SUL AO NORTE (DA RUA BRASILINA TERRA ATÉ A RUA SÉTIMO LUIS GHISLENI)
Anexos:
