RSS Jóia - RS Notícias de Jóia/RS Mon, 02 Aug 2021 19:41:09 -0300 Mon, 02 Aug 2021 19:41:09 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://www.joia.rs.gov.br/rss PUBLICADO DECRETO EXECUTIVO Nº 5094 - INSPEÇÃO DE SAÚDE FISICA E MENTAL Mon, 26 Jul 2021 14:37:02 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1509/?publicado-decreto-executivo-no-5094---inspecao-de-saude-fisica-e-mental.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1509/?publicado-decreto-executivo-no-5094---inspecao-de-saude-fisica-e-mental.html Art.1º Este Decreto regulamenta as inspeções de saúde física e mental realizadas na Administração Pública Municipal para fins de:

I – comprovação de aptidão para a admissão de pessoal em cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão;

II – comprovação de aptidão para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

III – concessão de licença para tratamento de saúde;

IV – antecipação de licença maternidade;

V – concessão de licença para tratamento em pessoa da família;

VI – concessão de redução de carga horária à servidora para amamentação;

VII – readaptação;

VIII – concessão de aposentadoria por invalidez a servidor;

IX – a recuperação das condições de saúde para fins de reversão de aposentadoria por invalidez.

Art. 2º As inspeções de saúde a que se refere o caput do artigo 1º,  serão realizadas a pedido do interessado ou, em alguns casos, de ofício pelo Chefe do Setor, superior imediato ou pela autoridade máxima do Poder Executivo;

  • 1º A inspeção será realizada apenas por um médico, designado pelo Município, nas hipóteses previstas nos incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 1º.
  • 2º Nas hipóteses previstas nos incisos VII, VIII e IX faz-se necessária a avaliação por junta oficial, composta por um mínimo de três médicos e designada por ato administrativo do Município.
  • 3º Quando for indispensável, poderão ser requisitados pela junta, com as devidas justificativas, exames complementares.
  • 4º Poderão ser designados, para a realização das inspeções, médicos não integrantes do quadro de pessoal do Município.
  • 5º Em se tratando de aposentadoria por invalidez, em decorrência de acidente em serviço ou moléstia profissional, caberá à junta oficial estabelecer o nexo causal entre o desempenho das atividades do servidor ou o acidente em serviço com a enfermidade que gerou a aposentadoria.

Art. 3º Para fins de concessão da licença para tratamento de saúde, prevista no inciso III do art. 1º, a inspeção será realizada por um médico oficial do Município, no caso dos afastamentos de até 15 dias, e por junta médica nos afastamentos por período superior e casos que se demonstre a reiterada apresentação de atestados por parte do servidor.

  • 1º É vedada a concessão de período superior ao de 15(quinze) dias ou períodos sucessivos que resultuem em número acima de 15 (quinze) dias, no mesmo trimestre, salvo decisão da junta médica.
  • 2º Ter-se-ão como válidas, para efeito da concessão da licença de que trata o caput deste artigo, também as inspeções realizadas por odontólogos, nos termos que dispõe a Resolução nº 1.658/2002 do Conselho Federal de Medicina.

Art. 4º Nos laudos periciais elaborados para efeito de inspeção de saúde deverão constar:

I – a identificação do servidor e do profissional ou profissionais emitentes do laudo;

II – o respectivo registro dos profissionais no conselho de classe e com carimbo;

III – o código da Classificação Internacional de Doenças – CID, nos termos definidos pelo Art. 40 da  Lei Municipal nº  3.556  de 19 de setembro de 2017;

IV – a conclusão da avaliação;

V – o tempo provável e/ou necessário para o afastamento.

  • 1º Nas hipóteses previstas nos incisos III, IV, V e VI do art. 1º, o laudo referido no caput deverá ser apresentado pelo interessado ao Setor de Pessoal do Município, no prazo máximo de dois (2) dias contados da data do início do afastamento do servidor.
  • 2º Quando a avaliação for a pedido do interessado, e este não tiver condições de apresentar-se pessoalmente no Departamento de Pessoal para requerê-la, poderá fazê-lo, por escrito ao email: setordepessoal@joia.rs.gov.br no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do afastamento, sendo que na impossibilidade de locomoção do servidor, a avaliação pericial será realizada no estabelecimento hospitalar onde ele se encontrar internado ou em seu domicílio.
  • 3º A não apresentação do laudo no prazo estabelecido no § 2º deste artigo caracterizará falta injustificada ao serviço.
  • 4º Aos profissionais responsáveis pela elaboração do laudo de inspeção de saúde, bem como aos servidores do Departamento de Pessoal compete preservar o sigilo e a segurança das informações nele constantes.
  • 5º Para a expedição do laudo, nos casos de licença para tratamento de saúde, readaptação e aposentadoria por invalidez, em situações específicas, quando o problema de saúde apresentado assim exigir, será necessária na composição da junta oficial a presença de, pelo menos, um médico especialista na doença que acomete o servidor.
  • 6º Na hipótese do inc.III deste artigo é exigida a autorização expressa do periciado.

Art.5º O servidor/paciente na oportunidade da inspeção, fica obrigado a apresentar as atribuições do cargo para o qual se submete a perícia, viabilizando a avaliação de situação incapacitante de acordo com a ntureza das atribuições.

Art. 6º As finalidades especificadamente descritas no art.1º deste Decreto, a inspeção de saúde poderá ser realizada por outros motivos, a critério da Administração.

Art. 7º Os servidores públicos municipais que tiverem mais de 60 anos, portadores de doenças cronicas que necessitam afastamento devido a vigência da pandemia do COVID-19, serão encaminhados para inspeção médica oficial do Município, independente de requerimento do servidor.

  • 1º O Médico do Município analisará as comorbidades e o estado de saúde do servidor e informará a chefia imediata sobre a necessidade ou não do afastamento deste, das suas atividades presenciais.
  • 2º Se for constatada a necessidade de afastamento do servidor do seu labor, será verificado junto ao Secretário Responsável, sobre a possibilidade em realizar trabalho em escala com revezamento da jornada de trabalho, realizar teletrabalho e, caso não seja possível, serão concedidas férias ao servidor, se este tiver direito.

Art. 8º Caso o médico não constate a incapacidade para o trabalho, o servidor deverá retornar imediatamente ao serviço.

Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA Fri, 23 Jul 2021 15:14:36 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1508/?homenagem-ao-colono-e-motorista.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1508/?homenagem-ao-colono-e-motorista.html
HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA - 25 DE JULHO
A Administração de Jóia, neste dia 25 de julho, data tão valorosa, traz a sua homenagem ao Colono e ao Motorista.
Um dia dedicado ao Colono que escolheu como princípio de vida, fazer brotar na terra o sustento de toda uma grande nação. Que espera a cada colheita para que seu trabalho seja reconhecido. Que enfrenta frio e calor intenso na luta para produzir o pão de cada dia que vai para mesa de todos nós, brasileiros. Um dia dedicado ao Motorista que com muita dedicação e esforço transportam tudo o que é produzido, cortando estradas de Sul a Norte. Que fazem de seu caminhão a sua casa vivendo na estrada para tirar o seu sustento. Que deixa família na espera. Que se emociona na saída, já ansioso pela chegada. Neste dia tão especial queremos homenagear essas duas classes tão importantes para o desenvolvimento do nosso país. Ao Colono que do suor do seu rosto e do seu trabalho digno tira o seu sustento e ao motorista que na incerteza das estradas da vida, mesmo diante de todas as dificuldades, faz de sua vida uma estrada de certezas. Aos Colonos e Motoristas do nosso Município de Jóia, nossa homenagem, nosso respeito, nosso reconhecimento e nossa admiração! Eles que diariamente, nos mostram exemplos de superação, determinação, trabalho e coragem. A esses homens e mulheres pela responsabilidade e dedicação com que produzem e transportam as riquezas de nossa terra. O dia 25 de julho tem um significado muito especial para toda a nossa população. São vocês que produzem e transportam o alimento para todos nós. Vocês que vivem a realidade da lida do campo e testemunham os desafios que enfrentam para plantar sonhos e carregar a esperança de concretizá-los. Fica sempre o nosso reconhecimento a estes profissionais que batalhando se dedicam tanto para construção de um País Melhor. Aos Motoristas e Colonos são exemplos de profissionais que estão sempre vencendo as dificuldades, dando exemplos de profissionalismo, esperança e determinação. Parabéns aos colonos e motoristas por esse dia especial. Esses profissionais são homens e mulheres que produzem e transportam as riquezas do nosso país. PARABENS COLONOS E MOTORISTAS. 
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CONVOCAÇÃO PARA X CONFERENCIA DA ASSIST SOCIAL Thu, 15 Jul 2021 10:27:28 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1507/?convocacao-para-x-conferencia-da-assist-social.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1507/?convocacao-para-x-conferencia-da-assist-social.html DECRETO EXECUTIVO Nº 5.090, DE  13 DE JULHO DE 2021.

 

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

 

 O Vice Prefeito em Exercício de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 19 de julho e 03 de agosto de 2021, conforme cronograma –Anexo I,  tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

 

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

                                                                                               Gabinete do Prefeito de Jóia,

                                                                                             Em 13 de julho de 2021

 

Vasco Isidro Pillatt

Vice Prefeito em Exercício

 

Registre-se e Publique-se

 

 

ANEXO I –Decreto Executivo Nº 5.090/2021

 

Roteiro da realização da Conferência Municipal de Assistência Social do ano de 2021

Localidade

Data

Horário

Grupo

1

Espinilho Grande

19/07/2021

14:30

Mãos Talentosas

2

Botão de Ouro

20/07/2021

9:30

Rosa branca

3

Tarumã

20/07/2021

14h

Margaridas felizes

4

31 de Maio

21/07/2021

9:30

Flor de Maio

5

Rondinha Grupo 6

21/07/2021

14h

Conquista

6

Rondinha Grupo 1

22/07/2021

9:30

Imaculada Conceição

7

São José

22/07/2021

14h

Criando Artes

8

São João da Bela Vista

 

23/07/2021

14h

Esperança é para sempre

9

Vila Braz

23/07/2021

9:30

União faz a força

10

São Pedro

26/07/2021

14h

As prendadas

11

São Roque

27/07/2021

14h

Viver Bem

12

Esquina Sto. Ântonio

28/07/2021

14h

Esquina Sto. Ântonio

13

Vila dos Bonés

28/07/2021

9:30

Vó Oliva

14

Rincão dos Pires

29/07/2021

14h

x-x-x

15

Rincão dos Machados

30/07/2021

14h

Raios do Sol

16

Simon Bolivar

02/08/2021

14h

Flor do Campo

17

Bairro COHAB

03/08/2021

14 h

Todos da Sede

Jóia(RS), 13 de julho de 2021

 

Vasco Isidro Pillatt

Vice Prefeito em Exercício

 

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REALIZADA AUDIENCIA PÚBLICA DO PPA -2022 A 2025 Mon, 12 Jul 2021 11:07:21 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1506/?realizada-audiencia-publica-do-ppa--2022-a-2025.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1506/?realizada-audiencia-publica-do-ppa--2022-a-2025.html ACONTECEU NESTA MANHÃ (12) A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025.

Com a presença do Vice Prefeito em Exercício Vasco Isidro Pillatt, Coordenador da Secretaria de Administração e Finanças José Carlos Salles Machado, os Contadores Jacson Pinheiro e Leonara de Jesus, Presidente da Câmara de Vereadores Ignácio Levinski, Vereadores, Secretários e Servidores Municipais, Vereadores, Presidente da Apae, Presidentes das Associações de Agricultores e EMATER  reuniram-se nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso, para analisarem e discutirem o Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual 2022 a 2025.

Os contadores do Poder Executivo fizeram a leitura do Projeto de Lei, programas e projetos a serem desenvolvidos no período citado. Sendo que o projeto mais discutido foi o Porteira para Dentro e a manutenção das estradas gerais.

Foi dada a oportunidade aos presentes para manifestação sobre as matérias apresentadas.

Na fala do Contador Jacson, ele registrou –“Nos meus 22 anos de servidor público aqui em Jóia, em nenhuma audiência foi registrada a participação de vários segmentos da população”. Cabe registrar que isto é resultados do trabalho de uma Administração Pública séria. É bom que a Comunidade em geral participe, isso traz a certeza que a população está interessada em saber sobre a aplicação dos impostos e ter clareza de quais projetos serão executados em seu benefício.

PARTICIPE E TOME CONHECIMENTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS QUE O MUNICÍPIO PRETENDE EXECUTAR .

 

 

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NOVO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE SAÚDE Fri, 09 Jul 2021 14:54:31 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1505/?novo-processo-seletivo-para-agente-de-saude.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1505/?novo-processo-seletivo-para-agente-de-saude.html Extrato do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 33/2021

 

 

Extrato de Edital de Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde/ACS - Nº 33/2021 para contratação por prazo determinado.

 

                               O Prefeito de Jóia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, para desempenhar o emprego público de ACS - Agente Comunitário de Saúde (conforme descrição), junto à Secretaria Municipal de Saúde, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido com fulcro no art. 37, da Constituição da República, e arts. 233 a 237 da Lei Municipal n°1310 de 17 dezembro de 2002, Lei Municipal Nº 2.523 de 29 de abril de 2010 e 2545 de 25 de maio de 2010 e Lei Municipal 3.908 de 4 de maio de 2021, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto nº 4.216 de 13 de janeiro de 2015. Os pré-requisitos, a jornada de trabalho, as microáreas e Equipes, remuneração e demais regras da seleção estão estabelecidas no Edital completo, disponibilizado no ato da inscrição e no endereço eletrônico do Município de Jóia (www.joia.rs.gov.br).

 

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

 

  • Ficha de inscrição (Anexo III) disponibilizada no ato, devidamente preenchida e assinada.
  • Cópia da Carteira de Identidade, ou documento oficial com foto;

 

OBS: Ter 18 anos completos para assumir as funções.

 

DESCRIÇÃO DAS MICROÁREAS:

 

Cargo/Vagas

Descrição

Regime de Trabalho

Remuneração em R$

 

ACS – Agente Comunitário de Saúde(1)

EQUIPE 03 - MICROÁREA Nº 24

Inicia na AFUCOTRI seguindo a estrada até o fim dos dois lados, até a propriedade do Sr Vanderlan Amaral, seguindo a estrada, saindo no travessão, pega os dois lados da Esquina 21 de Abril seguindo por Esquina Santo Antonio a esquerda, até o travessão na propriedade do Sr Ariovaldo Zardin, a esquerda subindo até a estrada da Esquina Coronel Lima em ambos os lados, indo a direita pela estrada que vai até o Sr Antonio Ecker e Sr Miguel Zucolotto, a esquerda até Sr Adelina Ecker, contornando até o Sr Roque Zucolotto, e o Sr  Hélio Silveira até o riacho, subindo pela Esquina 21 de Abril até em frente a propriedade dos Bazzan

40 horas

semanais

1.550,00

Agente Comunitário de Saúde(1)

      EQUIPE 02 – MICROÁREA Nº 16 - Inicia na RS 522 no Sr Eroides Franco e segue até a Escola Silva Jardim  (ambos os lados). Em direção a Capela São Sebastião vai até a propriedade de Silvana Della-Flora, vem até a propriedade do Sr Jorge Dalmatas da Silva e segue a RS 522 até a Sr Moisés Ferreira.

 

40 horas

semanais

1.550,00

 

Local para Inscrição: Prefeitura Municipal de Jóia/Secretaria de Administração

Período: de 08 a 16 de Julho de 2021

Horário: Manhã: 08:00 às 11:30 horas

               Tarde: 13:30 às 16:30 horas

 

Jóia(RS), 08 de julho  de 2021

 

 

 

 

 

 

 

VASCO ISIDRO PILLATT

Vice Prefeito em Exercício

 

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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA NUTRICIONISTA E VETERINÁRIO Tue, 06 Jul 2021 09:37:08 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1504/?divulgacao-do-resultado-final-do-processo-seletivo-para-nutricionista-e-veterinario.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1504/?divulgacao-do-resultado-final-do-processo-seletivo-para-nutricionista-e-veterinario.html EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 31/2021

                                                                                                                                               

Divulga  Resultado Final dos Inscritos.

 

.                      O Vice Prefeito de Jóia, em Exercício do cargo de Prefeito, no uso de suas atribuições, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, para desempenhar as funções de: Médico Veterinário – Edital PSS nº 23/2021  e Nutricionista – Edital PSS nº 22/2021, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido com fulcro no art. 37, da Constituição da República, e arts. 233 a 237 da Lei Municipal n°1310 de 17 dezembro de 2002, Lei Municipal nº 455/1993 e suas alterações, torna pública o Resultado Final da Avaliação dos Currículos para os respectivos Cargos, conforme segue:

  • Da Classificação Final:

       A classificação final da avaliação dos currículos, é a seguinte:

 

1.1 – Cargo: Nutricionista

Nome

Inscrição

Pontuação

Classificação Final

Cindy Lírio Brittes

001

70 pontos

1º Lugar

 

1.2 – Cargo: Médico Veterinário

 

Nome

Inscrição

Pontuação

Classificação Final

Thayane Gamalho Paiva

001

18 pontos

1º Lugar

Caroline Engoff de Ávila

002

16 pontos

2º Lugar

Kallyandra dos Santos de Souza

003

11 pontos

3º Lugar

 

            Jóia(RS), 6 de julho de 2021        

 

 

Vasco Isidro Pillatt

Vice Prefeito de Jóia em Exercício

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JÓIA DIVULGA VALOR DA TERRA NUA - VTN Mon, 02 Aug 2021 14:32:18 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1510/?joia-divulga-valor-da-terra-nua---vtn.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1510/?joia-divulga-valor-da-terra-nua---vtn.html Assunto: Informação do VTN – Valor da Terra Nua

 

 

 

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB Nº 1.877 de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Jóia para o ano de 2021:

 

Ano

Lavoura

Aptidão boa

Lavoura

Aptidão

Regular

Lavoura

Aptidão Restrita

Pastagem Plantada

Silvicultura ou Pastagem Natural

Preservação de Fauna ou Flora

 

2021

 

R$ 27.727,07

 

R$ 23.609,75

 

R$ 19.066,97

 

R$ 13.587,10

 

R$ 10.464,57

 

R$ 7.082,93

 

Descrição Resumida de Metodologia Utilizada: NORMA DA ABNT 14.653-3

Responsável pelo Levantamento:

IURI DAL MORO

RNP: 221562383-7

ART: 11329675

Período da realização da coleta dos dados: 21/05/2021 a 20/06/2021.

  

 

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DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Wed, 30 Jun 2021 14:09:29 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1503/?divulgacao-do-gabarito-da-prova-para-agente-comunitario-de-saude.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1503/?divulgacao-do-gabarito-da-prova-para-agente-comunitario-de-saude.html DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDITAL PSS Nº 24/2021. ]]> PREFEITO PUBLICA DECRETO EXECUTIVO Nº 5.081/2021QUE DEFINE HORÁRIOS DAS EMEIS Wed, 30 Jun 2021 10:58:13 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1502/?prefeito-publica-decreto-executivo-no-50812021que-define-horarios-das-emeis.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1502/?prefeito-publica-decreto-executivo-no-50812021que-define-horarios-das-emeis.html Define os Horários de funcionamento/Atendimento das Escolas de Educação Infantil, no Ano Letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino de Jóia

 O Prefeito de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 45 e incisos I, II e V da Lei Orgânica Municipal;

 CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.071 de 28 de maio de 2021, determinando o retorno às atividades presenciais para todos os servidores públicos municipais, cumprindo as normas de higiene e distanciamento descritas no DECRETO Estadual nº 55.882/2021 de 15 de maio de 2021;

 

CONSIDERANDO que o Município de Jóia recepciona o Decreto  Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, que estabeleceu Sistema 3As no Estado do Rio Grande do Sul;

 

CONSIDERANDO o alerta da Organização das Nações Unidas - ONU, Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, e Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, sugerindo que o retorno dos estudantes às escolas e instituições de ensino, com o máximo de segurança, precisa ser encarado como prioridade.

 RESOLVE:

 Art. 1º - Definir os horários diferenciados nas Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jóia, durante o ano letivo de 2021, conforme segue:

                                  

  • 1º Os horários de atendimento nas Escolas de Educação Infantil, às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos, será na primeira semana de 03h00min por turno para fins de adaptação;

 

I – Os pais poderão deixar seus filhos na escola nos horários entre 08h30min as 11h30min pelo turno da manhã e no turno vespertino, das 13h30min as 16h30min;

 

  • 2º A partir do dia 12 de julho de 2021, os horários de funcionamento das Escolas de Educação Infantil sofrerão alteração, recebendo 01h00min a mais em cada turno, perfazendo 04h00min, ficando o atendimento nos seguintes horários:

 

I - Das 07h30min às 11h30min pelo turno da manhã e no turno vespertino, das 13h30min às 17h30min;

 

Art. 2º Aos pais fica a faculdade de optar entre um turno ou outro, devendo comunicarem à diretora ou coordenadora, qual a sua preferência.

 

Art. 3º Este Decreto poderá ser adequado às normas excepcionais definidas no decorrer do ano letivo de 2021, pelo Conselho Municipal de Educação ou por atos do Chefe do Poder Executivo, em virtude de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19).

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                     

Jóia - RS, 29 de junho de 2021.

 Adriano Marangon de Lima

                                    Prefeito de Jóia

 

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RETOMADA DOS ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO OINTERIOR Tue, 29 Jun 2021 11:59:00 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1501/?retomada-dos-atendimentos-na-area-da-saude-no-ointerior.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1501/?retomada-dos-atendimentos-na-area-da-saude-no-ointerior.html
A Secretaria Municipal de Saúde informa que a partir de 05/07/2021 as Equipes de ESF estarão retornando gradativamente os atendimentos no Interior do Município.
O atendimento será realizado mediante agendamento prévio com o Agente Comunitário de Saúde de cada localidade.
O atendimento na Unidade Básica de Saúde no CENTRO URBANO continua através do agendamento pelo telefone ou Whatsapp 55984520056.
 
As pessoas com sintomas respiratórios serão agendados em horários diferenciados para evitar a transmissão de doenças respiratórias.
 
Enfatizamos a importância do AGENDAMENTO e a colaboração de todos.
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