RSS Jóia - RS Notícias de Jóia/RS Fri, 03 Dec 2021 14:13:22 -0300 Fri, 03 Dec 2021 14:13:22 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://www.joia.rs.gov.br/rss COMUNIDADE ESTÁ CONVIDADA PARA ABERTURA DAS FESTAS NATALINAS Fri, 03 Dec 2021 10:55:50 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1535/?comunidade-esta-convidada-para-abertura-das-festas-natalinas.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1535/?comunidade-esta-convidada-para-abertura-das-festas-natalinas.html O mundo mudou, e mais do que nunca o amor e a fé farão a diferença na reconstrução de sonhos e na retomada da esperança. É com esse espírito que convidamos você e sua família para a abertura do Mês do Natal.]]> INOVAÇÃO NO SISTEMA DE CONTA DO CONSUMO DE AGUA Thu, 02 Dec 2021 14:53:39 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1534/?inovacao-no-sistema-de-conta-do-consumo-de-agua.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1534/?inovacao-no-sistema-de-conta-do-consumo-de-agua.html INOVAÇÃO NA EMISSÃO DA FATURA DO CONSUMO DE ÁGUA
A Administração de Jóia, comunica que a partir do mês de dezembro/2021, os usuários do serviço público de água receberão diretamente nas suas residências, a fatura mensal detalhada onde dentre outras informações, constará dados cadastrais, consumo, vencimento e o valor total que deverá ser recolhido junto à Tesouraria Municipal.
Alertamos que caso o contribuinte não receba a fatura ou, ainda, nos casos de extravio ou invalidação da mesma, continua sendo obrigação do Consumidor procurar a Coordenação de Tributação/Tesouraria junto à Prefeitura para obter segunda via da conta e efetuar o respectivo pagamento até o dia 17(dezessete) do mês subsequente ao do efetivo consumo, para evitar a incidência de eventuais acréscimos e penalizações.
Igualmente lembramos que a fatura emitida no novo padrão, refere-se às leituras que estão sendo coletadas no mês de dezembro, cujo vencimento será 17/01/2022. Portanto, as leituras realizadas no mês de novembro, com vencimento em 17/12/2021, deverão ser quitadas diretamente na Prefeitura, junto à Coordenação de Tributação/Tesouraria Municipal, da mesma forma que era procedido o atendimento nos meses anteriores.
Esta etapa é uma das importantes ações que a Administração está implantando para melhoria e qualificação da gestão do serviço público de fornecimento de água potável, na constante busca de maximização da eficiência dos serviços públicos municipais.
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ADMINISTRAÇÃO ENTREGA CASA À FAMILIA Fri, 19 Nov 2021 15:23:41 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1533/?administracao-entrega-casa-a-familia.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1533/?administracao-entrega-casa-a-familia.html
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JÓIA ENTREGA CASA À FAMILIA NO ESPINILHO GRANDE.
Nesta manhã (19/11), o Prefeito Adriano Marangon de Lima, o Vice Prefeito Vasco Isidro Pilatto e a Secretária de Assistência Social Jussara Eli Bazzan, realizaram a entrega da chave de uma casa construída com recursos próprios do Município para a Família de Gabriela Fernandes Freitas e Onofre Freitas, na localidade de Espinilho Grande, interior de Jóia. A família possui duas crianças o Hotávio e o Gustavo.
O momento foi único, a alegria da Gabriela foi de emocionar a todos. São palavras da Gabriela..." Hoje tive meu sonho realizado, sempre morei de favor.. Deus abençõe a todos que nos ajudaram.
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PROGRAMAÇÃO NATALINA 2021 Fri, 19 Nov 2021 11:04:29 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1532/?programacao-natalina-2021.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1532/?programacao-natalina-2021.html PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -CARGO NUTRICIONISTA Fri, 19 Nov 2021 10:54:41 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1531/?processo-seletivo-simplificado--cargo-nutricionista.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1531/?processo-seletivo-simplificado--cargo-nutricionista.html EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO – PSS – nº 49/2021

CARGOS NUTRICIONISTA

 

                          O Prefeito de Jóia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o cargo público de Nutricionista, conforme normas estabelecidas no Edital nº 49/2021 e Decreto nº 4.216 de 13 de janeiro de 2015. Divulgação dos Editais na íntegra no site: www.joia.rs.gov.br e Mural da Prefeitura.

Tabela dos cargos e vencimentos:

Cargo

Horas Semanais

Vencimento

Período

Nutricionista

20 horas

R$ 2.730,13

6 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

 

Local para Inscrições:

Prefeitura Municipal de Jóia/Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua Dr. Edmar Kruel, 188, Centro – Jóia – RS – Fone: 55 3318 1300

Data para inscrições: 22 a 26 de novembro de 2021

Horário:  8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas

 

Jóia(RS), 17 de novembro de 2021

 

 

Adriano Marangon de Lima

Prefeito de JóiA]]>
ALERTA SOBRE QUEIMA DE LIXOS Tue, 09 Nov 2021 15:39:59 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1530/?alerta-sobre-queima-de-lixos.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1530/?alerta-sobre-queima-de-lixos.html
ATENÇÃO COMUNIDADE JOIENSE.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, e em especial o Departamento de Fiscalização Ambiental/Meio Ambiente, informa a população em geral que é expressamente proibida a queima de resíduos, como folhas, galhos, papéis, plásticos de qualquer tipo e móveis, a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para a atividade, conforme artigo 62, inciso XI do Decreto Federal nº 6.514/2008. Leia do Decreto no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6514.htm
Conforme o mesmo Decreto, a multa mínima para essa infração ambiental é R$ 5.000,00.
A Secretaria se coloca à disposição para sanar dúvidas da nossa população.
Denúncias, anônimas ou não, podem ser realizadas através do e-mail: ouvidoria@joia.rs.gov.br ou meioambiente@joia.rs.gov.br
ou pelos telefones 55 3318-1300/1260/1277 ou 1285 e celular 55 99644 5200.
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SETOR DO MEIO AMBIENTE DEVERÁ ATENDER INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Tue, 09 Nov 2021 15:36:02 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1529/?setor-do-meio-ambiente-devera-atender-indicacao-do-presidente-da-camara.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1529/?setor-do-meio-ambiente-devera-atender-indicacao-do-presidente-da-camara.html
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DEVERÁ SEGUIR A LEGISLAÇÃO, SEGUNDO VEREADOR.
Atendendo a Indicação nº 62/2021 do Vereador Inácio Levisnki, onde o mesmo solicita para que o Setor do Meio Ambiente, proceda a fiscalização conforme rege o Art 75 da Lei 2.248/2008 e suas alterações.
O referido artigo trata do que segue:
ART. 75: Fica proibido, sob qualquer alegação, fechar, diminuir a largura, danificar estradas a ponto de impedir ou dificultar o livre trânsito pelas vias públicas.
§ 1º Ao infrator será aplicado multa 50 (cinquenta) URM e obrigação a seu status original.
I - Caso o infrator não execute as obras de recomposição da via danificada, o Município poderá fazê-lo conforme planilha de custos, notificando o responsável que deverá ressarcir aos cofres públicos, sob pena de inscrição em dívida ativa.
§ 2º Os proprietários dos terrenos marginais não poderão impedir o escoamento, por suas terras, das águas pluviais ou resultantes de drenagem executadas nas estradas rurais municipais, caso descumpra haverá a aplicação de notificação e multa de 100(cem) URM, e em caso de persistência da conduta após notificação e multa, o Município poderá aplicar nova multa duplicando o valor inicial.
§ 3º Fica expressamente proibido lançar diretamente no leito ou em bueiros, drenos ou passagem de águas, dejetos de animais, lixo e outros materiais de descarte, cabendo ao infrator notificação e multa de 150(cento e cinquenta) URM e a obrigação de realizar o recolhimento do material descartado, destinando corretamente comprovando com documentos e relatório fotográfico. E em persistir a conduta após a notificação, o Município poderá aplicar nova multa duplicando o valor inicial.
§ 4º É obrigação dos proprietários de imóveis adjacentes e/ou pertencentes à área de influência por onde passam as estradas rurais municipais:
I - Permitir a execução de obras e serviços que impeçam as águas pluviais de atingirem as estradas;
II - Evitar a dispersão e escoamento inadequado de excesso de água nas estradas;
III - Evitar executar nos terrenos marginais, operações de revolvimento de solo que possam potencializar o escoamento de águas e sedimentos para o leito da via;
IV - Não realizar o plantio de espécies arbóreas em uma distância menor que 5 (cinco) metros, medidos a partir da margem da via pública;
V - Não implantar açudes, lagos e ou cacimbas de contenção de águas pluviais em uma distância mínima de 5 (cinco) metros da margem de domínio das vias públicas;
§ 5º Quando verificado problemas de trafegabilidade devido ao plantio de espécies arbóreas, a Secretaria Municipal da Agricultura, Industria Comércio e Turismo, através da área de Fiscalização Ambiental poderá notificar o proprietário rural para que promova a remoção dos indivíduos arbóreos no prazo de 90 (noventa) dias. O não cumprimento da notificação, deverá ser justificada e embasada tecnicamente, caso contrário, caberá multa de 95 URM/mês. (Redação dada pela Lei nº 3776/2019)
PEDIMOS A POPULAÇÃO QUE INFORME LOCAIS EM QUE AS ARBÓREAS ESTÃO CAUSANDO PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
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COMEÇA A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DO ASSENTAMENTO RONDINHA Tue, 09 Nov 2021 15:22:02 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1528/?comeca-a-reconstrucao-do-ginasio-do-assentamento-rondinha.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1528/?comeca-a-reconstrucao-do-ginasio-do-assentamento-rondinha.html PREFEITO EMITE ORDEM DE SERVIÇO PARA RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO ASSENTAMENTO RONDINHA.
No último dia 8 de novembro, no Gabinete do Prefeito, o prefeito Adriano Marangon de Lima, acompanhado do Senhor Inácio Levinski - Presidente da Câmara de Vereadores , Coordenador da Administração José Carlos e Vice Prefeito Vasco Isidro Pillatt, o Eng. Civil do Município Gleiser Maurício Finatto e o o proprietário da Empresa Construtora Lorenzi Ltda, vencedora da Concorrência nº 001/2021 aberta para a reconstrução do Ginásio Poliesportivo do Assentamento, que há anos foi destruído por um temporal, procedeu-se a assinatura da Ordem de Serviço para a execução das obras de recuperação do respectivo Ginásio, conforme normatizado no Contrato nº 97/2021 em regime de empreitada global da obra. A Empresa Lorenzi Ltda tem o prazo de dez (10) meses para executar a reconstrução.
A Câmara de Vereadores é parceira nesta reconstrução.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1/2021 - LEI ALDIR BLANC Wed, 03 Nov 2021 14:36:25 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1527/?edital-de-chamamento-publico-no12021---lei-aldir-blanc.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1527/?edital-de-chamamento-publico-no12021---lei-aldir-blanc.html LEIA A EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 - INSCREVA -SE DE 03 A 30 DE NOVEMBRO, CONFORME AS REGRAS EXPOSTAS NO EDITAL]]> Esclarecimentos da Lei 2.248/2008 Thu, 21 Oct 2021 16:20:27 -0300 https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1525/?esclarecimentos-da-lei-22482008.html https://www.joia.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1525/?esclarecimentos-da-lei-22482008.html Esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 2.248, de 23 de setembro de 2008, que institui o Código de Posturas do Município de Jóia/RS
Sobre limpeza de terrenos:
Art. 5º, § 1º: Os moradores são responsáveis pelos serviços de limpeza e conservação do passeio e sarjeta fronteiriços à sua propriedade e residência, que devem ser feitos em horário conveniente e de pouco trânsito.
Art. 6º Na preservação da higiene pública, ficam vedados [proibidos]:
§ 2º O despejo e o lançamento de quaisquer resíduos, entulhos ou objetos em geral nos terrenos particulares, várzeas, canais, cursos d`água, bueiros, sarjetas, bocas-de-lobo, vias e logradouros públicos.
Art. 9º Os proprietários ou inquilinos têm obrigação de manter livres de macegas, resíduos, dejetos e águas estagnadas os seus quintais, pátios, terrenos e edificações, a fim de evitar a proliferação de insetos, ratos e outros animais nocivos à população.
[A CAPINA QUÍMICA COM HERBICIDAS NO MEIO URBANO DEPENDE DE LICENÇA AMBIENTAL (Resolução CONSEMA 372/2018)]
Parágrafo único. Decorrido o prazo estabelecido para que os quintais, pátios, terrenos ou edificações sejam limpos adequadamente, o Município, através do órgão competente, executará a limpeza dos imóveis cobrando do proprietário ou inquilino, os gastos respectivos, acrescidos de 10% (dez por cento) a título de administração.
Art. 11 O proprietário de terreno urbano não edificado é obrigado a mantê-lo limpo, observando-se as exigências do artigo 9º.
Art. 13 Os proprietários ou responsáveis pelos terrenos e edificações devem evitar a formação de focos ou viveiros de insetos nocivos e outros vetores.
Sobre veículos abandonados:
Art. 8º Os veículos comprovadamente abandonados ou objetos depositados em passeios, vias ou logradouros por período de tempo superior a 15 (quinze) dias serão automaticamente recolhidos, ficando sob a guarda do poder público municipal.
Parágrafo único. Os veículos ou objetos sob depósito e guarda do poder público municipal, após 90 (noventa) dias de seu recolhimento, se não reclamados, e após publicação de edital de chamamento, serão vendidos em hasta pública, correndo por conta do proprietário todos os custos de recolhimento, depósito e do leilão.
O inteiro teor da Lei nº 2.248/2008 encontra-se no endereço eletrônico http://186.209.87.46/pronimtb/index.asp?acao=1&item=1
Ainda, a Prefeitura Municipal comunica que realiza apenas a coleta de resíduos da construção civil não poluentes, como fragmentos de tijolos, concretos e telhas de barro. Caso haja mistura com outros resíduos, como pedaços de vidro, telhas de zinco e de amianto, NÃO HAVERÁ RECOLHIMENTO! Ainda, os resíduos a serem recolhidos NÃO poderão estar acondicionados em sacos de ráfia tipo bag. Recolhe materiais de vidro, exceto temperado. Os infratores às normas ficam sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente.
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