Legislação - Decretos

Número: Nº 4.994, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de setembro de 2020

Regulamenta o sistema de reserva e utilização da Sala de Reuniões do Centro Administrativo.

Número: N.º 4.991, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de setembro de 2020

Autoriza o funcionamento de quadras esportivas, sem público, e estabelece normas de cumprimento obrigatório para o retorno das atividades esportivas coletivas, de acordo com as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), definidas no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o modelo de distanciamento controlado no Estado do Rio Grande do Sul, conforme especifica.

Número: N.º 4.986, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de setembro de 2020

Decreta expediente interno no Centro Administrativo, incluindo o Gabinete do Prefeito e as Secretarias de Administração, Finanças, Educação e Cultura, e Departamento do Meio Ambiente.

Número: N.º 4.984, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de agosto de 2020

Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Jóia.

Número: Nº 4.973 de 18 de Agosto de 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de agosto de 2020

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo a Bandeira Laranja do programa de Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, visto que no período de quatorze dias anteriores a data de apuração do resultado que determinou a aplicação da Bandeira Final Vermelha para a Região 13 (que ocorreu ontem), o município de Jóia não teve internações ou óbitos por covid-19.

Número: Nº 4.964 DE 31 DE JULHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de julho de 2020

Autoriza Servidores Efetivos, Gestor do FMAS e Cargos Eletivos para: assinatura de talonários de cheques das contas municipais e realizarem pagamentos eletrônicos através de sistema disponibilizado por cada Agência Bancária.

Número: Nº 4.963 DE 28 DE JULHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de julho de 2020

Abre Crédito Suplementar.

Número: Nº 4.962 DE 28 DE JULHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de julho de 2020

Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, a distribuição de gêneros alimentícios – Kit Merenda Escolar, às famílias dos alunos matriculados na Rede Municipal e Privada de Ensino nos níveis de Educação do AEE- Atendimento Educacional Especializado, do Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Número: Nº 4.961 DE 24 DE JULHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2020

Abre Crédito Suplementar.

Número: Nº 4.960 DE 24 DE JULHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2020

Abre Crédito Suplementar.

Número: Nº 4.958 DE 22 DE JULHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de julho de 2020

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.252,00 (Onze Mil Duzentos de Cinquenta e Dois Reais) no Orçamento Vigente.

Número: Nº. 4.957 DE 14 DE JULHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de julho de 2020

Define valores, responsabilidade e forma de pagamento das linhas telefônicas dos Celulares da Operadora Vivo, utilizados para os Setores Administrativos do Poder Executivo.

Número: Nº 4.956 DE 14 DE JULHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de julho de 2020

Suspende a cobrança das dívidas tributárias e não tributárias vencidas pelo período que perdurar o Estado de Calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local.

Número: Nº 4.955 DE 14 DE JULHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de julho de 2020

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente.

Número: Nº 4.954 DE 8 DE JULHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de julho de 2020

Altera o art.1º do Decreto Executivo nº 4.937 de 25 de maio de 2020.

Número: Nº 4.953 DE 03 DE JULHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de julho de 2020

Abre Crédito Suplementar.

Número: Nº 4.951 DE 30 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de junho de 2020

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 74.178,98 (Setenta e Quarto Mil e Cento e Setenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) no Orçamento Vigente.

Número: Nº 4.950 DE 30 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de junho de 2020

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 48.195,00 (Quarenta e Oito Mil e Cento e Noventa e Cinco Reais) no Orçamento Vigente..

Número: Nº 4.949 DE 30 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de junho de 2020

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.571,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais) no Orçamento Vigente.

Número: Nº 4.948 DE 22 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de junho de 2020

Abre Crédito Suplementar.