*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
PONTO FACULTATIVO
Número: 5045
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Fixa Ponto Facultativo - CARNAVAL
Anexos:
Determina medidas de prevenção ao coronavírus
Número: Nº 5.030, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Adota as determinações do Decreto Estadual nº 55.240/2020 e suas posteriores alterações para o cumprimento no município de Jóia.
Anexos:
Ponto Facultativo de Natal
Número: N.º 5.029, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Fixa Ponto Facultativo.
Decreta Expediente Interno - fim de ano
Número: Nº 5.028, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Decreta expediente interno nas Secretarias de Finanças, Administração e Gabinete do Prefeito, e isenta da cobrança de juros e multas os Tributos Municipais.
Regulamenta a Lei Aldir Blanc
Número: Nº 5.025, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Abertura de Crédito Adicional Especial - Lei Aldir Blanc
Número: Nº 5.024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.458,62 (Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos) no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Número: Nº 5.023, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) no orçamento vigente.
Renova parceria com a Nota Fiscal Gaúcha
Número: Nº 5.020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2020
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga a vigência do Decreto Executivo nº 5014
Número: Nº 5.019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Prorroga a vigência do Decreto Executivo nº 5014 de 16 de novembro de 2020.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Dueto
Número: Nº 5.018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.750,00 (Dezessete Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Saúde
Número: Nº 5.017, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente.
Abertura de Crédito Adicional Especial - Covid
Número: Nº 5.016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 718.045,99 (Setecentos e Dezoito Mil e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) no Orçamento Vigente.
Abre Crédito Suplementar - obras móveis
Número: Nº 5.015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar.
Prorroga vigência do Decreto 5.006 - medidas contra a covid
Número: Nº 5.014, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2020
Altera o Art. 10º e prorroga a vigência do Decreto Executivo nº 5.006 de 30 de outubro de 2020. As medidas estabelecidas no Decreto terão validade de 16 a 30 de novembro de 2020, podendo ser prorrogado conforme novas orientações.
Abre Crédito Suplementar - Emater
Número: Nº 5.013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar - Canos
Número: Nº 5.011 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar.
Decreta Toque de Recolher: Covid-19
Número: Nº 5.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2020
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Jóia, para o enfrentamento e prevenção de contágio pela covid-19 (novo coronavírus).
Divulga Matrículas e Rematrículas 2021
Número: N.º 5.008, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2020
Dispõe sobre as matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino.
Reitera medidas contra a covid-19
Número: Nº 5.006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jóia e dá outras providências.
Determina Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público
Número: Nº 5.004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Fica fixado Ponto Facultativo nesta quarta-feira (28/10), nas repartições públicas municipais de Jóia, devido ao Dia do Servidor Público, retornando as atividades normais na quinta-feira.
