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Sorteio Municipal - NFG
Número: Nº 4.940 de 28 de Maio de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Mantém suspensas as aulas
Número: N.º 4.934 DE 14 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Mantém suspensas as aulas presencias das Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Crédito especial
Número: Nº 4.933 DE 13 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente.
Credito especial
Número: Nº 4.932 DE 13 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente.
Prorroga Processo Seletivo ACS
Número: Nº 4.931 DE 30 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2019 para contratação temporária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Determina uso obrigatório de máscara em todo o município
Número: Nº 4.930 de 30 de abril de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
O novo Decreto Executivo determina o uso obrigatório de máscara em estabelecimentos comerciais, espaços públicos, táxis e igrejas. Além disso, proibi o comércio ambulante em todo o território do município de Jóia.
Abre crédito suplementar - Obras novo prédio
Número: Nº 4.929 DE 29 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar
Crédito adicional - COVID19
Número: Nº 4.928 DE 29 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.662,90 (Trinta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente.
Decreto - FEAS
Número: Nº 4.927 DE 29 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581.85 (Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no Orçamento Vigente.
Ponto Facultativo Dia do Município
Número: N.º 4.926, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Fixa Ponto Facultativo no dia 11 de maio de 2020.
Altera o horário de atendimento na Prefeitura
Número: Nº 4.925 DE 27 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Altera o horário para Servidores Públicos, na Prefeitura do Município de Jóia.
Altera prazo de pagamento dos tributos
Número: N.º 4.923 DE 22 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
Altera prazo de vencimento dos débitos municipais devido ao COVID-19.
Reforça Medidas COVID-19
Número: N.º 4.922, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços e órgãos públicos.
Funcionamento lancherias e salão de beleza
Número: N.º 4.920, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto Ponto Facultativo
Número: Nº 4.919 de 06 de Abril de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Fixa ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020.
Reitera estado de calamidade pública
Número: Nº 4.918, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jóia e dá outras providências.
Medidas complementares contra o Coronavírus
Número: N.º 4.917 DE 28 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2020
Este Decreto Executivo estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jóia.
Expediente interno - Setor da Tesouraria
Número: N.º 4.916 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Decreta expediente interno no Setor de Tesouraria até o dia 3 de abril de 2020 Jóia para fins de prevenção do novo Corona Vírus (COVID-19).
Estado de calamidade pública
Número: N.º 4.915 DE 21 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2020
A Administração Municipal declara estado de calamidade pública em todo território do município de Jóia para fins de prevenção do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Simplificação de processos ambientais
Número: N.º 4.912 DE 19 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
Determina simplificação para processos ambientais de aberturas ou limpeza de bebedouros para dessedentação animal em razão da estiagem durante o período prevenção do contágio do Covid-19.
