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DECRETO EXECUTIVO Nº 5.172/2022
Número: 5172/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.172, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece medidas imediatas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jóia e dá outras providências. O VICE PREFEITO EM EXERCÍCIO DE JÓIA, no uso de suas atribuições legais asseguradas pela Lei Orgânica do Município, PUBLICA decreto de prevenção do COVID 19.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164
Número: 5164
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Anexos:
DECRETO 5154
Número: 5154
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Adota a IN RFB n.° 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Munícipio de Jóia.
DECRETO EXECUTIVO 5.139/2021
Número: 5139
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
LIBERA PUBLICO NO GINASIO MUNICIPAL CARLOS POLETTO
DECRETO EXECUTIVO 5.136/2021
Número: 5136
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
DECRETO EXECUTIVO N.º 5.136 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino. O Prefeito de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Este decreto estabelece critérios e procedimentos, na rede Pública Municipal de Ensino, para inscrição de rematrículas e matrículas de alunos (as) na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
DECRETO 5124/2021
Número: 5124
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2021
PRORROGA VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 5117/2021
Número: 5117
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
REGULAMENTA RETORNO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO CARLOS POLETTO
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 5114/2021
Número: 5114/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA SERVIDORES EFETIVOS, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5113/2021
Número: 5113/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza Servidor efetivo/Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões a realizar assinatura de talonários de cheques das contas, realizar pagamentos eletrônicos através de sistema disponibilizado por cada Agência Bancária
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5099/2021
Número: 5099
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
REGULAMENTA OS CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5094/2021 - INSPEÇÃO DE SAÚDE
Número: 5094/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
DISÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FISICA E MENTAL.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 5068/2021
Número: 5068/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
Autoriza cargos eletivos, servidores efetivos e Gestores dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e do Fundo de Pensões e Aposentadorias, a realizarem assinatura de talonários de cheques das contas municipais e realizarem pagamentos eletrônicos através de sistema disponibilizado por cada Agência Bancária.
Anexos:
PONTO FACULTATIVO
Número: 5045
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Fixa Ponto Facultativo - CARNAVAL
Anexos:
Determina medidas de prevenção ao coronavírus
Número: Nº 5.030, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Adota as determinações do Decreto Estadual nº 55.240/2020 e suas posteriores alterações para o cumprimento no município de Jóia.
Anexos:
Ponto Facultativo de Natal
Número: N.º 5.029, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Fixa Ponto Facultativo.
Decreta Expediente Interno - fim de ano
Número: Nº 5.028, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Decreta expediente interno nas Secretarias de Finanças, Administração e Gabinete do Prefeito, e isenta da cobrança de juros e multas os Tributos Municipais.
Regulamenta a Lei Aldir Blanc
Número: Nº 5.025, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Abertura de Crédito Adicional Especial - Lei Aldir Blanc
Número: Nº 5.024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.458,62 (Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos) no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Número: Nº 5.023, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) no orçamento vigente.
Renova parceria com a Nota Fiscal Gaúcha
Número: Nº 5.020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2020
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
