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DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MATRICULAS
Número: 5312
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre as matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.305/2022
Número: 5305
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.302/2022
Número: 5302
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.302, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Decreta expediente interno. O Prefeito de Jóia, Estado do Rio Grande do sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal: D E C R E T A Art. 1° Fica decretado “Expediente Interno” no turno da tarde do dia 18 de outubro de 2022, para fins de atualizações nos programas, nos seguintes setores públicos: • Contabilidade • Tesouraria • Tributos • Licitações • Compras e • Setor de Pessoal.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.249/2022
Número: 5249
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.049/2022. (VALE ALIMENTAÇÃO)
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.225/2022
Número: 5225/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2022
Determina o uso obrigatório de proteção facial (máscara) em todas as Escolas, no âmbito do Município de Jóia/RS.
DECRETO EXECUTIVO 5.209/2022
Número: 5209
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
ESTE DECRETO FACULTA O USO DA MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JÓIA
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.206/2022
Número: 5206
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
FIXA SENTIDO UNICO DE DIREÇÃO NA RUA HORÁCIO NETTO OBREGÃO. SENTIDO SUL AO NORTE (DA RUA BRASILINA TERRA ATÉ A RUA SÉTIMO LUIS GHISLENI)
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 5185
Número: 5185/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Determina as regra para utilização da água potável no Município de Jóia.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.172/2022
Número: 5172/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.172, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece medidas imediatas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jóia e dá outras providências. O VICE PREFEITO EM EXERCÍCIO DE JÓIA, no uso de suas atribuições legais asseguradas pela Lei Orgânica do Município, PUBLICA decreto de prevenção do COVID 19.
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164
Número: 5164
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Anexos:
DECRETO 5154
Número: 5154
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Adota a IN RFB n.° 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Munícipio de Jóia.
DECRETO EXECUTIVO 5.139/2021
Número: 5139
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2021
LIBERA PUBLICO NO GINASIO MUNICIPAL CARLOS POLETTO
DECRETO EXECUTIVO 5.136/2021
Número: 5136
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
DECRETO EXECUTIVO N.º 5.136 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino. O Prefeito de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Este decreto estabelece critérios e procedimentos, na rede Pública Municipal de Ensino, para inscrição de rematrículas e matrículas de alunos (as) na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
DECRETO 5124/2021
Número: 5124
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2021
PRORROGA VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 5117/2021
Número: 5117
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
REGULAMENTA RETORNO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO CARLOS POLETTO
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 5114/2021
Número: 5114/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA SERVIDORES EFETIVOS, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5113/2021
Número: 5113/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza Servidor efetivo/Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões a realizar assinatura de talonários de cheques das contas, realizar pagamentos eletrônicos através de sistema disponibilizado por cada Agência Bancária
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5099/2021
Número: 5099
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
REGULAMENTA OS CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5094/2021 - INSPEÇÃO DE SAÚDE
Número: 5094/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
DISÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FISICA E MENTAL.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 5068/2021
Número: 5068/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
Autoriza cargos eletivos, servidores efetivos e Gestores dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e do Fundo de Pensões e Aposentadorias, a realizarem assinatura de talonários de cheques das contas municipais e realizarem pagamentos eletrônicos através de sistema disponibilizado por cada Agência Bancária.
Anexos:
