Legislação

Número: 01

Categoria: PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2026-2029

Publicado em: 20 de maio de 2026

ENCONTRE AQUI AS NORMAS E REGULAMENTOS DA SAÚDE DO NOSSO MUNCIIPIO

Número: 02/2026

Categoria: FAPS

Publicado em: 30 de abril de 2026

DAIR FEVEREIRO 2026

Categoria: FAPS

Publicado em: 09 de março de 2026

RAA 2026 - FAPS DE JÓIA

Número: 01/2026

Categoria: FAPS

Publicado em: 27 de fevereiro de 2026

DAIR JANEIRO 2026

Número: 12/2025

Categoria: FAPS

Publicado em: 27 de janeiro de 2026

DAIR DEZEMBRO 2025

Categoria: FAPS

Publicado em: 20 de janeiro de 2026

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS FAPS

Número: 11/2025

Categoria: FAPS

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

DAIR NOVEMBRO 2025

Número: 10/2025

Categoria: FAPS

Publicado em: 24 de novembro de 2025

DAIR OUTUBRO 2026

Categoria: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026

Publicado em: 19 de novembro de 2025

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026

Número: 09/2025

Categoria: FAPS

Publicado em: 27 de outubro de 2025

DAIR SETEMBRO 2025

Número: 34

Categoria: SELEÇÃO FORMADOR ProLEEI

Publicado em: 03 de outubro de 2025

O Prefeito de Jóia/RS, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Processo Seletivo para a seleção de Formador(a) Municipal no âmbito do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI 2025.

Número: 001/2025

Categoria: PAR - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - ALDIR BLANC

Publicado em: 01 de outubro de 2025

NESTA PASTA CONSTA TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LEI ALDIR BLANC-MUNICÍPIO/2025

Número: 01

Categoria: PPA - PLANO PLURIANUAL - 2026 a 2029

Publicado em: 24 de setembro de 2025

Plano Plurianual - anos 2026 a 2029

Número: 08/2025

Categoria: FAPS

Publicado em: 22 de setembro de 2025

DAIR AGOSTO 2026

Número: TRANSPORTE SANITÁRIO - REGULAMENTAÇÃO

Categoria: PROTOCOLO DO TRANSPORTE SANITÁRIO

Publicado em: 08 de setembro de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde de Jóia, está comprometida em aprimorar continuamente sua atuação na organização, produção e oferta de serviços e ações de saúde. Esse compromisso visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando melhorias na qualidade, segurança do paciente, eficiência operacional e bem-estar da população atendida. Como parte desse esforço, está a revisão e elaboração de protocolos, que serviram para padronizar procedimentos, estabelecendo diretrizes claras a todos.

Número: 01

Categoria: EDITAL PARA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES - 2024

Publicado em: 27 de agosto de 2025

Edital de certificação para a função de confiança para o cargo de Diretor de Escola de que trata o Decreto Municipal nº 5.291, de 13 de setembro de 2022.

Número: 07/2025

Categoria: FAPS

Publicado em: 20 de agosto de 2025

DAIR JULHO 2025

Número: 06/2025

Categoria: FAPS

Publicado em: 11 de julho de 2025

DAIR JUNHO 2025

Categoria: FAPS

Publicado em: 08 de julho de 2025

RELATÓRIO DE DIÁRIAS 1º SEMESTRE 2025 - FAPS

Categoria: FAPS

Publicado em: 08 de julho de 2025

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - RPPS