As inscrições são gratuitas e ficarão abertas de 03 a 14 de dezembro de 2020, devendo obrigatoriamente ser protocoladas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jóia.

A Prefeitura de Jóia publicou hoje (02/12), o edital de chamamento público da Lei Aldir Blanc. O objetivo do edital é a contemplação de artistas, grupos culturais com até R$ 14.491,72 mil reais para iniciativas e conteúdos culturais nos segmentos de Artes Plásticas, Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Leitura e Literatura, Música, Memória e Patrimônio, Teatro, Cinema, e demais manifestações artísticas e populares em formato de audiovisual, com material inédito ou não, que possa ser transmitido em ambiente virtual, cujas especificações fazem parte integrante deste Chamamento Público.

A Lei Aldir Blanc contemplará até 10 apresentações de iniciativas e conteúdos culturais do município de Jóia. Cada proposta selecionada receberá o valor bruto mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Poderão participar deste presente edital:

- Pessoas Físicas: Artistas independentes, trabalhador da cultura, representante de coletivos, ou qualquer projeto representado por pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, residente em Jóia há pelo menos 01 (um) ano.

- Pessoas Jurídicas: Associações, cooperativas, companhias, grupos, artistas e empresas ou MEI – Micro Empreendedor Individual, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com comprovada atuação cultural na categoria pretendida, cadastrado no Cadastro Cultural de Jóia e sediada em Jóia.

Estão impedidas de participar deste edital: Servidores públicos ativos do Município de Jóia; Pessoas físicas e jurídicas que tenham sede fora do município de Jóia; Componentes da Comissão avaliadora designada para este edital; Pessoa Física pleiteante de cargo eletivo; Pessoa Jurídica que tenha vinculação ou seus sócios e responsáveis legais sejam pleiteantes de cargo eletivo.

As inscrições são gratuitas e ficarão abertas de 03 a 14 de dezembro de 2020, devendo obrigatoriamente ser protocoladas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jóia. 

Edital de Chamamento Público e ficha de inscrição.
Decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc.
Portaria que designa o Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc.

Data de publicação: 02/12/2020

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