Devido o Governador decretar a permanência da Bandeira Preta em todo o Estado do Rio Grande do Sul e através do Decreto nº 55.799 de 21 de março deu autonomia aos Municípios para determinar as atividades que podem ou não funcionar e de que maneira.
O Prefeito de Jóia, Adriano Marangon de Lima assinou o Decreto Executivo nº 5.051/2021, nesta manhã no Gabinete do Prerfeito. Através deste e com autorização no Decreto Estadual nº 55.799/2021 publicado na data de ontem (21/03), foi flexibilizada a abertura do comércio e serviços não essenciais seguindo o protocolo da Bandeira Vermelha.
Quanto aos serviços públicos (servidores municipais) será emitido um novo Decreto regulamentando o modo de operação.
O Prefeito solicita a população para que cumpra os protocolos sanitários e mantenham o distanciamento social controlado.
Assim evitaremos problemas maiores na área da saúde.
Use Máscara, Use Alcool Gel e não faça aglomeração.
Quanto aos serviços públicos (servidores municipais) será emitido um novo Decreto regulamentando o modo de operação.
O Prefeito solicita a população para que cumpra os protocolos sanitários e mantenham o distanciamento social controlado.
Assim evitaremos problemas maiores na área da saúde.
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Arquivos anexados
NFSe 
RADAR DA TRANSPARENCIA 
LEI PAULO GUSTAVO 