GABINETE DA PRIMEIRA DAMA

I - atuar como agente mobilizador no desenvolvimento de programas multissetoriais, entre outras, nas áreas da Cultura, Esporte, Turismo, Lazer, Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Alimentar;

II – promover campanhas e programas para prevenir e atender às demandas nas situações emergenciais ou de calamidades;

III – manter interlocução com outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais, conselhos municipais, entidades urbanas e rurais da sociedade civil, organizações não-governamentais, com vista a ampliar a participação popular na definição das políticas públicas e nas ações desenvolvidas pelo Gabinete;

IV – propor projetos, programas, campanhas e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população; à proteção ao idoso, à criança e ao adolescente, à mulher e à pessoa portadora de necessidades especiais; à integração de jovens ao processo educacional, qualificação profissional e desenvolvimento humano, e à redução de riscos pessoais e sociais dos indivíduos;

V – representar o Município, mediante autorização, quando viável;

VI – arrecadar, organizar e distribuir as doações recebidas conforme sua natureza;

VII – organizar e divulgar projetos, eventos, programas e ações do Município relacionadas às finalidades do Gabinete;

VIII – prospectar recursos e parceiros para execução de programas, projetos e ações de interesse público;

IX – colaborar na organização do cerimonial do Poder Executivo Municipal;

X – acompanhar a execução da Política Municipal de Assistência Social, zelando pelo atendimento das necessidades e requisitos legais;

XI – ser instrumento de coalizão social;

XII – contribuir para o desenvolvimento social, implementando, potencializando ou difundindo programas, projetos, campanhas e ações sociais;

XIII – auxiliar o Gestor Municipal no diagnóstico situacional dos munícipes em situação de vulnerabilidade social e na promoção da justiça social;

XIV – propor sugestões para a inclusão de eventos no Calendário Oficial do Município, ou colaborar na sua elaboração;