Número: 01/2026
Categoria: Termo de Fomento
Publicado em: 31 de março de 2026
Início da Vigência: 31/03/2026 Fim da Vigência: 31/12/2026
Valor do Contrato: R$ 270.000,00
Informações do Parceiro:
Razão Social: Sindicato Rural de Jóia
CNPJ: 92.003.615/0001-90
Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise
Data Limite de Prestação de Contas: 30/03/2027
MUNICÍPIO DE JÓIA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita ao
CNPJ/MF sob o nº 89.650.121/0001-92, com sede administrativa à Rua Dr. Edmar
Kruel, nº 188, Centro de Jóia/RS, neste ato representada pelo PREFEITO MUNICIPAL
DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI, doravante denominado partícipe e a
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n. 92.003.615/0001-
90, com sede em Jóia - RS, representada por Pedrinho Patias , CPF 086.532.080-20,
doravante denominado partícipe, em observância às disposições da Lei Federal n.
13.019, de 31 de julho de 2014 e das Leis Orçamentárias vigentes, resolvem celebrar
o presente TERMO DE FOMENTO, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas.
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