Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
Acesso ao Serviço: http://bit.ly/Licenciamento_MA
- Taxas
- Presencial
- On-line
Documentos para licenciamento ambiental no município de Jóia.
Prioridade de atendimento
Para todo o cidadão que necessitar do licenciamento ambiental, estando dentro das competencias do municipío, exemplo: agricultores e emprensários.
Previsão de tempo de espera para atendimento
Atendimento na hora.
Principais etapas para obtenção do serviço
Realização de preenchimento do protocolo.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
Depende do tipo de documento (da complexidade), sendo de um dia até seis meses.
Cobrança de taxas
Cada documento possui uma taxa, que deve ser consultada no Departamento de Meio Ambiente.
Formas de prestação do serviço
O licenciamento ambiental pode ser realizado presencialmente, no Departamento de Meio Ambiente, ou online, através do formulário disponibilizado no link de acesso.
Avaliação do Serviço