A entrega da titulação foi realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Botão de Ouro.

Na tarde desta quinta-feira (15), o saguão da Escola Estadual de Ensino Fundamental Botão de Ouro foi preenchido por histórias de uma luta que perdurou por 34 anos. Um marco considerado histórico para o município de Jóia, pois o Incra/RS, juntamente com a Administração Municipal, entregou 42 títulos de domínio (TDs) as famílias do assentamento Santa Tecla/Botão de Ouro.

Criado em 1988, o Santa Tecla/Botão de Ouro tem 1,2 mil hectares, dos quais cerca de 761,8 estão sendo titulados. Já outras famílias do assentamento aguardam o processo para emissão posterior do documento definitivo. 

O Título de Domínio é o documento que transfere definitivamente a propriedade do lote à família beneficiária, mediante pagamento e cumprimento de condições estabelecidas em lei. O valor depende do tamanho do lote, e pode ser quitado à vista, com desconto de 20%, ou a prazo, em até vinte anos, com prestações anuais e carência nos três primeiros anos. No Santa Tecla/Botão de Ouro, os lotes têm em média 17,3 hectares – valor cobrado por cada área, também em média, ficou em torno de R$ 8,7 mil. 

Na cerimônia de entrega da titulação, estiveram presentes o Prefeito de Jóia Adriano Marangon, Vice-prefeito Vasco Isidro Pillatt, Secretário Municipal de Administração José Carlos Machado, Presidente da Câmara Municipal de Jóia Rosa Maria Dezordi Lassen, Superintendente Regional do Incra/RS Gilmar Tietböhl, Diretor de Gestão Estratégica Nacional do Incra Udo Gabriel Vasconcelos e demais servidores que participaram do processo.

Emocionado, o Prefeito Adriano Marangon relembrou o início do assentamento e reconheceu a luta das famílias que, por muitos anos, batalharam para que esse dia chegasse. “Daqui para frente será uma nova história, com os mesmos personagens, mas agora com o título de posse”, destacou Marangon desejando muito sucesso e muitas outras conquistas a toda comunidade.

O Superintendente do Incra/RS, Gilmar Tietböhl, parabenizou pela luta da comunidade e por não desistirem. “O que estamos fazendo aqui hoje não é apenas uma entrega de um título, mas sim um presente pela luta de cada um de vocês, mesmo aqueles que já tinham perdido a fé que esse momento chegaria”, disse Gilmar confirmando também a doação de dois computadores para a Escola Botão de Ouro.

O Diretor de Gestão Estratégica Nacional do Incra, Udo Gabriel Vasconcelos, relatou sobre a história e o trabalho realizado pelo Incra a nível nacional e que estão percorrendo o Brasil inteiro para entregar os títulos de domínio aos assentamentos. “Hoje, vocês estão deixando de ser prestadores de serviços de uma terra alheia e passando a ser proprietários dela”, afirmou Udo.

Os moradores, agora proprietários das suas terras, agradeceram o empenho e dedicação do Incra e do Poder Executivo de Jóia, em realizar esse sonho tão esperado. “Realmente foi uma luta nada fácil. A minha esposa queria muito conhecer esse título que estou pegando hoje, mas infelizmente ela faleceu. Então, esse momento levarei para sempre comigo”, disse o morador Setembrino Vogt Gonçalves.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Data de publicação: 16/09/2022

Compartilhe!