O Prefeito Adriano Marangon e o Superintendente Tarso Teixeira, visitaram a Escola Conquista Dezesseis de Outubro no Assentamento Ceres e posteriormente o Assentamento Santa Tecla.

O Superintendente do INCRA no Rio Grande do Sul, Tarso Teixeira, visitou os assentamentos do Município de Jóia nesta terça-feira, dia 22. Segundo o Superintendente, as visitas fazem parte de um cronograma que visa regularizar todos os assentamentos do estado.

Atualmente existem 344 assentamentos no estado, com cerca de 13 mil famílias. Tarso lembra que o CCU – cadastro de certidão de uso dava direito aos assentados a buscar crédito rural junto às agências bancárias. No entanto, a partir de 2015, os bancos passaram a exigir garantias reais. Por esse motivo, a intenção é conceder títulos a todos os assentados.

O trâmite agora é a busca de dados, que será feita pela Prefeitura com o apoio da EMATER. Posteriormente o INCRA retorna à cidade para fiscalizar. Depois os documentos são remetidos à Brasília que retorna para o município com a titulação. O objetivo é que entre o fim de 2019 e o início de 2020 os títulos serão emitidos para as comunidades de Jóia.

O Prefeito Adriano Marangon e o Superintendente Tarso Teixeira, visitaram a Escola Conquista Dezesseis de Outubro no Assentamento Ceres e posteriormente o Assentamento Santa Tecla. A Prefeitura de Jóia firmou um acordo de cooperação com o INCRA, objetivando a realização de atividades necessárias à supervisão ocupacional, com a realização de atualização cadastral e verificação das condições de permanência de famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas a concessão e operacionalização dos créditos de instalação do Programa Nacional Colonização e Reforma Agrária, nos assentamentos do município.

“Estamos trabalhando com a expectativa que com a parceria com a Prefeitura, seja possível formalizar a titulação do Assentamento Santa Tecla até fevereiro de 2020”, ressalta Tarso Teixeira. Com a parceria entre a Prefeitura e o INCRA será possível acelerar o processo de titulação do Assentamento Santa Tecla e posteriormente o do Assentamento Simão Bolívar.

Data de publicação: 23/10/2019

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