Saiba se você tem direito ao benefício SOS Estiagem

Diante do cenário de perdas impostas pela estiagem que assolou o Rio Grande do Sul no começo de 2022, o SOS Estiagem visa socorrer agricultores familiares com valor bruto de produção anual de até R$ 100 mil, famílias de povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária nos municípios afetados.

O SOS Estiagem garante R$ 1 mil por família enquadrada em algum desses perfis nos 416 municípios gaúchos que tiveram situação de emergência pela estiagem homologada até 31 de março de 2022.

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Desde o dia 11 de outubro, está disponível pela ferramenta de pesquisa (link acima) do denominado Grupo 1, composto por povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária conforme definido no artigo 3º do decreto nº 56.654 (14/09/2022).

A pesquisa do Grupo 2, composto por agricultores familiares conforme definido no artigo 2º do decreto 56.676 (30/09/2022), será disponibilizada em breve.