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BIMESTRE - SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014
Número: 2014
Categoria: Repasses
Publicado em: 11 de novembro de 2014
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE - SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014
BIMESTRE - JULHO E AGOSTO DE 2014
Número: 2014
Categoria: Repasses
Publicado em: 05 de setembro de 2014
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE - JULHO E AGOSTO DE 2014
Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho
Número: 2014
Categoria: Repasses
Publicado em: 28 de julho de 2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho
Responsável pelo FAPS
Número: N.º 7.213
Categoria: FAPS
Publicado em: 11 de julho de 2014
PORTARIA N.º 7.213, DE 11 de JULHO DE 2014. DESIGNA a servidora JANE DE LIMA GONÇALVES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para desempenhar suas atividades e ser responsável pelo Setor do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores – FAPS.
Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro
Número: 2013
Categoria: Repasses
Publicado em: 31 de janeiro de 2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro
BIMESTRE - SETEMBRO E OUTUBRO DE 2013
Número: 2013
Categoria: Repasses
Publicado em: 20 de novembro de 2013
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE - SETEMBRO E OUTUBRO DE 2013
BIMESTRE - JULHO E AGOSTO DE 2013
Número: 2013
Categoria: Repasses
Publicado em: 16 de setembro de 2013
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE - JULHO E AGOSTO DE 2013
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Número: 2013
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
Publicado em: 29 de julho de 2013
Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2013
Demonstrativo Simplificado - Janeiro a Junho 2013
Número: 2013
Categoria: Repasses
Publicado em: 29 de julho de 2013
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2013/Bimestre Maio-Junho
Demonstrativo das Operações de Crédito
Número: 2013
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
Publicado em: 29 de julho de 2013
Prefeitura Municipal de Joia - RS Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2013
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Número: 2013
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
Publicado em: 29 de julho de 2013
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2013
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Número: 2013
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
Publicado em: 29 de julho de 2013
Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho/2012 a Junho/2013
Anexos:
Plano Municipal de Saneamento Básico
Número: 2013
Categoria: Plano Municipal de Saneamento Básico
Publicado em: 13 de maio de 2013
Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Anexos:
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO - MARÇO E ABRIL DE 2013
Número: 2013
Categoria: Repasses
Publicado em: 10 de maio de 2013
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE - MARÇO E ABRIL DE 2013
Atas ConsInvest
Número: 001/2013
Categoria: FAPS
Publicado em: 15 de fevereiro de 2013
Código de Obras
Número: LEI Nº 2249, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2008
Esta lei tem como objetivo disciplinar os projetos, a execução de obras, a regularização de obras, o uso e a manutenção das edificações no Município de Jóia-RS na fim de assegurar padrões mínimos de segurança, salubridade, habitabilidade, durabilidade e conforto das edificações.
Código Tributário
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
É estabelecido por esta lei o Código Tributário Municipal, consolidando a legislação tributária do Município, observados os princípios e normas gerais estabelecidas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1996).
Regime Jurídico dos Servidores
Número: LEI Nº 1310, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de dezembro de 2002
Esta Lei institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Jóia.
ATA
Número: 006/2001
Categoria: FAPS
Publicado em: 16 de outubro de 2001
ATA
Número: 0052001
Categoria: FAPS
Publicado em: 19 de julho de 2001
