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Ponto Facultativo Dia do Município
Número: N.º 4.926, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Fixa Ponto Facultativo no dia 11 de maio de 2020.
Altera o horário de atendimento na Prefeitura
Número: Nº 4.925 DE 27 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Altera o horário para Servidores Públicos, na Prefeitura do Município de Jóia.
Altera prazo de pagamento dos tributos
Número: N.º 4.923 DE 22 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
Altera prazo de vencimento dos débitos municipais devido ao COVID-19.
Reforça Medidas COVID-19
Número: N.º 4.922, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços e órgãos públicos.
Funcionamento lancherias e salão de beleza
Número: N.º 4.920, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto Ponto Facultativo
Número: Nº 4.919 de 06 de Abril de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Fixa ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020.
Reitera estado de calamidade pública
Número: Nº 4.918, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jóia e dá outras providências.
Medidas complementares contra o Coronavírus
Número: N.º 4.917 DE 28 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2020
Este Decreto Executivo estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jóia.
Expediente interno - Setor da Tesouraria
Número: N.º 4.916 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Decreta expediente interno no Setor de Tesouraria até o dia 3 de abril de 2020 Jóia para fins de prevenção do novo Corona Vírus (COVID-19).
Estado de calamidade pública
Número: N.º 4.915 DE 21 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2020
A Administração Municipal declara estado de calamidade pública em todo território do município de Jóia para fins de prevenção do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Simplificação de processos ambientais
Número: N.º 4.912 DE 19 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
Determina simplificação para processos ambientais de aberturas ou limpeza de bebedouros para dessedentação animal em razão da estiagem durante o período prevenção do contágio do Covid-19.
Decreto Executivo medidas de prevenção coronavirus
Número: N.º 4.911 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JÓIA.
Decreto de Emergência
Número: N.º 4.910 DE 12 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016.
Fixa Ponto Facultativo no Carnaval
Número: Nº 4.899 de 12 de Fevereiro de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
DECRETO EXECUTIVO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: N.º 4.889 DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
O município de Jóia declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM .
Define horários padronizados de serviço
Número: Decreto 4.877 de 18 de dezembro de 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de Jóia, a partir do dia 02/01/2020. I – Manhã: 7:30 às 12:00 horas; II – Tarde: 13:30 às 17:00 horas;
Define horários padronizados de serviço
Número: Nº 4.854 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de Jóia, a partir do dia 02/12/2019. I – Manhã: 7:30 às 12:00 horas; II – Tarde: 13:00 às 16:30 horas;
Ponto Facultativo e Turno único
Número: nº 4.841
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
Decreto de turno único no dia 13 de novembro de 2019 e ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2019.
Relação municipal de medicamentos essenciais
Número: Nº 4398
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 4398, DE 06 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a relação municipal de medicamentos essenciais.
